Resposta ao texto “Sobre a moralidade da discussão pública”

RESPOSTA AO TEXTO “SOBRE A MORALIDADE DA DISCUSSÃO PÚBLICA”

(CELSO LAFER, “Sobre a moralidade da discussão pública”, Jornal “O ESTADO DE S. PAULO”, 17 DE ABRIL DE 2005)

Ednei de Genaro

Às vezes, o melhor é deixar-se levar pelo burlesco dos encartes liberais-elitistas. Ora, o que seria ser considerado “digno de discussão pública” para valer algo? E o que aventar então de um de nossos patronos da “opinião pública” liberal, um daqueles que têm espaços alentados, de “primeira página”, nos grandes jornais, que advoga para que tenhamos esse tal “dignidade”?

Sujeito-me a inserir notas críticas.

O distinto senhor “público” Celso Lafer escreve, com a sua rebuscada erudição, algumas considerações sobre um determinado tema, que seria este: “os limites da liberdade política nas discussões públicas”. Tema que ele quer destacar dentro de uma moralidade. Com isso, ele quer decididamente nos mostrar o ‘caminho’ para o bem-estar da democracia, do liberalismo e do capitalismo, tudo isso junto, em um ambiente republicano com pleno gozo político por representação (voto direto) e repartição entre as esferas executiva, judiciária e legislativa. Bom, assim fica explícito e implícito nas suas conjecturas articulistas.

O leitor que acompanha atento os ‘comentários’ do artigo[1] tem, se quiser, a oportunidade de empreender uma interessante análise de discurso. Pode-se desenvolver assim um progresso, conseguindo, talvez, desmascarar algumas futilidades retóricas e diplomáticas, que se quer “críticas”.

Ao revelador título do artigo de nosso intelectual, “Sobre a moralidade da discussão pública”, segue-se uma citação de início, que revela sua base luminosa: uma certa ideia de liberdade humana. Vejamos o que diz com base em Stuart Mill:

“Uma das dimensões de liberdade que discute [Stuart Mill] é a de pensamento e discussão. Entende que a conduta racional – fonte de respeitabilidade do ser humano livre – pressupõe a corrigibilidade dos erros. Estes, para serem retificados, exigem experiência e a discussão com os outros, sobretudo em assunto como religião, política, relações sociais, ocupações de vida. Esses assuntos, aponta Stuart Mill, não comportam verdades matemáticas. Por isso o seu método de entendimento querer o sopesamento entre séries de razões opostas numa ponderação que deve anteceder o juízo”.

O sujeito “ponderado” em relação às discussões políticas complexas e polêmicas é a virtude maior nas relações públicas. Em outras palavras, o homem gentil (ou burguês), o homem racional, instruído e diplomático, é idealmente aquele que melhor encara os conflitos em favor da “democracia racional” e bem-estar geral da sociedade:

“Daí uma aproximação entre a democracia e a razão. Com efeito, a liberdade de pensamento e de opinião e sua expressão, que é uma das regras do jogo democrático, é um caminho que enseja, pelo livre debate, o controle das decisões tomadas de modo a tornar possível sua revisão quando elas se mostram inoportunas, ineficazes e injustas”.

Temos, obviamente, um discurso que se quer digno de “consentimento”. Ser “ponderado” é ser moral, ou seja, ser “aceito socialmente”. Para aceitar tal equação, é preciso apenas esquecer que isto evidentemente nunca se abre para as insuficiências do “cumprimento” das regras do jogo diplomático na democracia capitalista; em outras palavras, da democracia subordinada ao jogo de poder econômico. Pois bem: o que se diz dos contextos que geram as diferenças culturais, as injustiças sociais, a enorme marginalização de populações etc. que esmagam as expressões políticas “racionais” delas? Nada, obviamente.

O que se diz é simplesmente muito pouco: pensa-se naquilo que é moralmente estabelecido e cumprido ritualmente entre os homens político-partidários que se dizem levado aos “interesses públicos” … da oligarquia. Da oligarquia, que seja bem dito, pois esta é simplesmente a história da democracia moderna, até então.

Entende-se que um discurso pela moralidade é tranquilo, e faria sentido pleno se colocássemos após a frase “… para se manter as coisas como estão”. Pedir moralidade nos “salões da política” é um gesto óbvio, fácil. Ganha-se rios de acessibilidades, aceitações… É um gesto, enfim, que permanece prontamente no pedido do “frio julgamento”, no pedido de calma para um “respaldo histórico” (de quais livros canônicos, mesmo?). Repudia-se, portanto, as atitudes ditas revoltosas, que protestam e lutam para obstruir poderes que não condizem com as oligarquias oligárquicas. E, tão logo, o moralmente aceitável permite definir que tudo fica fora da normalidade – individual, econômica e social –, não tem espaço nesta visão de política na democracia.

Democracia é esta coisa que sempre deve se manter indefinida: emanação de múltiplas vozes, vindas de todos os lugares. Para os interesses do nosso intelectual, essas coisas parecem não estar bem claras. A moralidade da discussão pública democrática é definida na simplicidade pomposa de uma:

“Calma para ver e honestidade para informar o que os antagonistas e suas opiniões realmente são, nada dando as costas a nada que deponha, ou se suponha depor, em favor deles”.

Estaríamos liberados de qualquer sectarismo a partir deste bom senso vitoriano de comportamento? Ora, isto na verdade reduz a questão política a um tratado de diplomacia. Especifica normas de condutas (de direitos e deveres). Para defender tal valor democrático, o intelectual da moralidade pública declara que o grande mal da democracia do século XX foi estar permeada pelas “religiões seculares das ideologias e pelo engajamento dos intelectuais”, isto é, permeada pelas diabólicas proposições marxistas e de outras ‘seitas’ contra-capitalistas que entusiasmaram parte da vida pública e deterioraram a democracia. Estas “seitas” seriam lado perverso da democracia no século XX, pois elas perturbaram o sossego oligarca para resolver seus problemas; isto é, criaram outras visões de mundo, buscaram experimentá-la, divergindo totalmente das pretensões (também utópicas) dos liberais.

O intelectual nos lembra, para garantir sua força sobre o assunto, os intelectuais europeus Raymond Aron e Norbert Bobbio (sim, ele se quer na “melhor linhagem” liberal). O texto então prossegue e levanta o problema tríptico do Iluminismo – Progresso, Razão e Povo – que foi deturpado pelos “comunistas” – já que foram estes, com as suas loucas bandeiras utópicas igualitaristas, que trouxeram realmente os valores negativos para a moral, ideologia e técnica. Eles foram os tiranos, os fundamentalistas modernos que atrapalharam a “democracia” liberal.

No século XXI, o procedimento sintomático do liberal em relembrar os totalitários (pseudo)comunistas do século XX, é tanto seu argumento mais forte como o mais fraco – pois revela que ele sempre quer colocar no mesmo saco toda atitude da esquerda contemporânea como uma luta ligada aos “igualitaristas”, “planificadores” e “totalitaristas” do mundo à la Stalin.

Assim, o lado liberal, que sempre se enaltece por sua posição de mundo de requerer sempre mais e mais liberdade individual econômica, em primeiro lugar, e liberdade política, por consequência, fica hoje em uma posição privilegiada. O liberalismo triunfa hoje! … Afinal, quem define hoje o pós-capitalismo, bottom-up, cibernético, capaz de democracia radical e fim da máfia “dos 1%” que comandam o mundo? Ainda não o horizonte utópico disto…

Voltando ao nosso intelectual. Perguntamo-nos: Mas por que é a oligarquia que realiza a vida pública na democracia moderna? Nada se diz… Por que tudo contrário a isso seria visto como mero populismo à la século XX? Também nenhuma palavra…

Mas, mesmo assim, o nosso intelectual se torna então “brilhante”, tanto que nos revela o lado sorumbático do Iluminismo que as sociedades capitalistas encamparam: a do desenfreado progresso técnico, da racionalidade hegemônica, da lógica dominadora da Natureza e dos Homens. Porém, o brilhantismo para por ai, uma vez que questionar as desigualdades e neocolonialismos contemporâneos não vai dar certo… Pois bem, mas ele não deixa de ser um Iluminista. Ele nos coloca na seguinte sentença para pensar a cultura política: “não há cultura sem liberdade, não há liberdade sem o espírito da verdade”. Sua reticência, dessa forma, é mesmo apenas com a velha ala da “esquerda hegeliana” …

Ora, mas de que forma, na democracia vigente, o “espírito da verdade” é corrompido nos espaços ditos políticos? Talvez seja essa tarefa mais árdua e primordial que o texto nos faz pensar (e lançar tal pensamento nas folhas virtuais de um blog). Em uma pergunta como esta, tornamo-nos capaz de questionar a relação da política com o “fato moral” e evidenciar que há, além disso, um problema ético-filosófico e uma dimensão política subjetivada em cada indivíduo. Foucault costumava apontar que não é mais por meio da formulação de uma “filosofia política” – isto é, da definição acastelada de como a sociedade “deveria ser e agir” que poderemos entender os indivíduos dentro da possibilidade de sua afirmação e de transformação perante uma cultura. A cultura deve dar, antes de tudo, a chance de os indivíduos conquistarem uma “cultura de si” e então poderem expressar suas dimensões políticas, com os outros. A discussão pela subordinação moral é exatamente o contrário disto – negando a possibilidade do gesto político.

Discutir e reprovar um discurso fechado na ideia de “moralidade pública” significa, sobretudo, se abrir a pensar a questão problemática, indefinida – ou seja, política – da relação entre conhecimento e interesse e do público e privado. Nestes pontos, é natural e necessária uma reticência e insatisfação perante a composição meramente discursiva e idealista do discurso pela “moralidade pública”. Obviamente, não será “natural e necessário” uma reticência somente se a pessoa não for de “esquerda”. Ora, o indivíduo de “direita” é exatamente aquele que, em qualquer conversa em uma mesa, quer imediatamente anular, ponderar, desmotivar, “moralizar” as questões sempre urgente que, a todo o momento, o indivíduo de “esquerda” vem a pautar, lembrar, colocar na mesa e gritar por debate público, continuamente.

O homem de direita é um ser moral, por excelência. O homem de esquerda, um ser político, antes de tudo.

Não obstante, ainda seria preciso dizer, no contexto contemporâneo da “era do marketing” e do “individualismo”, alargam-se as expressões do desfacelamento das tradições e das experiências de sociabilidade. Estas expressões vão sendo substituídas pelos “vazios” da liberdade consumista que julgam ser o maior bem democrático… O mundo virou um grande palco de “regime estético-político” subordinado à moral (liberal). É o estágio mais fácil para o declínio dos verdadeiros espaços democráticos.

**

O ESTADO DE S. PAULO

Domingo, 17 de abril de 2005

ESPAÇO ABERTO

Sobre a moralidade da discussão pública

Celso Lafer

Stuart Mill é um dos grandes patronos das virtudes da liberdade, “essa palavra/ que o sonho humano alimenta”, para evocar Cecília Meireles. Em Sobre a Liberdade, publicado em 1859, ele as apadrinha com integridade e vigor persuasivo.

Uma das dimensões de liberdade que discute é a de pensamento e discussão. Entende que a conduta racional – fonte da respeitabilidade do ser humano livre – pressupõe a corrigibilidade dos erros. Estes, para serem retificados, exigem a experiência e a discussão com os outros, sobretudo em assuntos como religião, política, relações sociais, ocupações de vida. Esses assuntos, aponta Stuart Mill, não comportam verdades matemáticas. Por isso o seu método de entendimento requer o sopesamento entre séries de razões opostas numa ponderação que deve anteceder o juízo. Daí uma aproximação entre a democracia e a razão. Com efeito, a liberdade de pensamento e de opinião e sua expressão, que é uma das regras do jogo democrático, é um caminho que enseja, pelo livre debate, o controle das decisões tomadas de modo a tornar possível sua revisão quando elas se mostram inoportunas, ineficazes e injustas. É neste sentido, como diz Bobbio, que cabe a analogia entre o método democrático e o científico, que pressupõe a revisão contínua dos resultados.

Stuart Mill está ciente da tendência ao sectarismo das posições. Sabe que o partidarismo nem sempre colabora para que o debate das opiniões tenha um efeito salutar sobre a capacidade de julgar os vários lados de uma questão. Por isso também trata da moralidade da discussão pública. Esta pressupõe “calma para ver e honestidade para informar o que os antagonistas e suas opiniões realmente são, nada exagerando em seu descrédito e não dando as costas a nada que deponha, ou se suponha depor, em favor deles”.

Este padrão de fair-play não é generalizado, como o próprio Stuart Mill registra, anotando igualmente os riscos para o exercício racional da liberdade proveniente da ação dos reformadores modernos que se opuseram às religiões do passado, mas não ficaram atrás das igrejas ou seitas na afirmação de um direito de dominação espiritual. Stuart Mill critica explicitamente Auguste Comte, o primeiro formulador de uma religião secular para intelectuais.

O século 20 foi permeado pelas religiões seculares das ideologias e pelo engajamento político dos intelectuais. Estes buscaram e buscam exercer uma influência na vida pública por meio da palavra, produzindo e transmitindo idéias, seja com o objetivo de articular princípios e defender valores, seja fornecendo o saber técnico necessário para a adequação dos meios aos fins almejados. No engajamento político, as religiões seculares das ideologias, com freqüência, não concorrem nem para a vigência da moralidade da discussão pública nem para a revisão democrática dos erros do poder, pelo método das aproximações sucessivas.

O primado da fé ideológica foi contestado em 1927 por Julien Benda em A Traição dos Clérigos. No auge da guerra fria, dois importantes livros retomaram o tema: O Ópio dos Intelectuais, de Raymond Aron, e Política e Cultura, de Norberto Bobbio, ambos publicados em 1955.

Aron contrapôs-se aos comunistas. Diferenciou três tipos de crítica: a moral, que ergue a noção imperativa do que deve ser contra o que é; a ideológica, que culpa a sociedade presente em nome da sociedade futura a ser implantada; e a técnica, que se coloca – como, aliás, ele sempre fez na condição de “observador engajado” – no lugar dos que governam para apontar as medidas que permitem retificar os males denunciados. Realça que a crítica ideológica se mesclou à crítica moral no profetismo marxista com base em três mitos: o da Esquerda, o da Revolução e o do Proletariado. Estes substituíram e desvirtuaram o tríptico do Iluminismo, ou seja, Progresso, Razão, Povo. Daí a opacidade dialógica dos comunistas e de seus simpatizantes que, pondo-se a serviço da Revolução e da União Soviética, desqualificaram o método social democrático do bom senso reformista.

Em Política e Cultura, Bobbio, como “socialista-liberal”, debateu com os comunistas, com base num dos seus lemas recorrentes: “Nem com eles, nem sem eles.” Defendeu as virtudes da liberdade e criticou, com vigor, a cultura politicamente policiada. Sustentou a política da cultura que requer instituições democráticas, ensejadoras estratégicas do exercício de liberdades não impedidas nem material nem moral e psiquicamente.

As reflexões sobre a política da cultura atualizaram o tema da moralidade da discussão pública, escorando a integridade da atuação do intelectual militante, que, aliás, Bobbio, coerentemente, sempre foi. Não há cultura, diz ele, sem liberdade, mas não há cultura sem o espírito da verdade. Isto significa resistir à mentira e ao engano, não falsificar fatos e argumentos, cabendo aos intelectuais, no debate público, aplicar os mesmos procedimentos que guiam suas pesquisas no processo do conhecimento. Daí a defesa de uma ética intelectual caracterizada “pela inquietação da pesquisa, o aguilhão da dúvida, a vontade do diálogo, o espírito crítico, a medida no julgar, o escrúpulo filológico, o sentido da complexidade das coisas”.

Neste início do século 21, permeado pelas simplificações e violências dos fundamentalismos de toda espécie, dos religiosos aos políticos e econômicos, as advertências de Aron sobre o desvirtuamento da crítica moral e ideológica e a lição de Bobbio sobre a moralidade da discussão pública retêm plena atualidade.

Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, foi ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique Cardoso

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